Redução da Maioridade Penal 

Guilherme Ramalho Netto
Presidente

– I –

Agradecimentos

Em nome da Diretoria Executiva da   ABAMACK, neste seu aniversário, desejo fazer   registros  de apoios mackenzistas, recebidos desde o início.  Dia 28 de maio, foi o 2º ano de sua constituição, ocorrida em 2.011, com o apoio do Diretor Faculdade de Direito, Professor NÚNCIO THEOPHILO NETO e  do CENTRO ACADÊMICO JOÃO MENDES JUNIOR. Inicialmente, até Assembleia de Constituição, o  apoio do  Centro Acadêmico veio na pessoa do Presidente, ELEUSIS. Depois, continuamos recebendo o apoio do presidente RODRIGO RANGEL PEREIRA, sucedido  pelo acadêmico, FELIPE RIGHETTI GANANÇA, agora,  também,  recém-sucedido pela sua colega, CATARINA MORAES PELLEGRINO, que já nos acolheu, hipotecando todo seu apoio. Aos Ilustres e indispensáveis colaboradores, rendemos sinceros    agradecimentos e nossas maiores homenagens.

Uma vez constituída a Associação, já tendo realizado importantes eventos, os Diretores da ABAMACK  tiveram  a honra de   serem recebidos, por sua  excelência, o Dr. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO, nosso magnifico Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie  que, por ofício, reconheceu a ABAMACK, como entidade necessária e relevante. Manifestou, ainda,  seu apoio para projetos futuros! Queremos registrar nossa gratidão ao ilustríssimo Reitor, pelo seu indispensável apoio ao nosso esforço, de construirmos, por amor, uma família de bacharéis mackenzistas, com o espírito de unir e servir.

No ano passado promovemos importante palestra do nosso Diretor, o Dr. ELCIO AUGUSTO ANTONIAZI, sobre o tema de direito civil: “A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI”. Desta vez,  diante do momentoso tema da Redução da Maioridade Penal, resolvi  neste artigo, fazer algumas considerações, que entendi  oportunas, sobre causas da grave questão, referente  a nossa juventude brasileira.

 

-II-

A   sociedade brasileira

Gostaria muito de estar comentando, não a punição das infrações criminais da nossa juventude. Preferiria, mil vezes, e melhor seria, considerar a generosidade e o Idealismo de nossos jovens, especialmente sua energia responsável e solidária. Melhor seria, ainda, se aqui pudesse estar estimulando a responsável inserção do jovem na sociedade brasileira. Gostaria que pudesse comentar a realização de algum evento de Bacharéis e  Universitários, para comemorar avanços da nossa democracia! Lamentavelmente, não é isto que assistimos! A sociedade se esgarça, e a nossa prática política,  na verdade, apenas, tem o topete de se intitular democrática, marcada que está  pelo exercício de escandalosos contra valores.

Cabe perguntarmos: Porque o Brasil não dá certo em aspectos essenciais, tendo imensa natureza tão generosa, gratuitamente concedida por Deus, além das ricas  características humanas de nosso povo? A terra é dadivosa e boa. Nela, em se plantando, tudo dá!”, na constatação de PERO VAZ DE CAMINHA, há 513 anos, na sua carta a El Rei,  nossa certidão de nascimento!!!

Porque esse país não dá certo, encantando nossa juventude, nesta  privilegiada civilização tropical, que é só nossa. Ainda temos, jovens e adultos analfabetos, em quantidade que nos envergonha, como nação. Faltam escolas para nossos jovens se habilitarem  e se formarem em valores, como cidadãos. Ao contrário: o país sofre verdadeiro tsunami de drogas e armas, que não produzimos! A sociedade, consequentemente, formada nestes últimos anos, para o consumo, sem valores da alma e do coração, se esgarça a olhos vistos, padecendo de crescente e assustadora perversidade, até de parte  de  nossos jovens! Sem critérios humanos, vivem de impulsos irracionais, lançando-se na busca obrigatória de dinheiro, para pagar ao traficante, organizado, seu consumo de droga. Também, o traficante, adulto, para garantir seu negócio de distribuição de drogas, não mede meios.

Também, nossa pátria assiste perplexa, a crescente democratização da corrupção, que certamente, deve estar servindo de modelo de conduta para nossa juventude!…Como operadores do direito, vemos uma legislação penal benevolente com o transgressor, dadas  as hipóteses de não cumprimento real da pena.

Para ilustrar. Soube hoje, que, numa pequena cidade perto de Taubaté, Tremembé, assaltantes em fuga, quando perseguidos pela policia, atiraram em qualquer pessoa para que a vítima fosse socorrida pelos perseguidores, conseguindo sua fuga segura. Duas vitimas, resultaram nas duas ocorrências!

        -III-

A juventude no Brasil

Retomo o importante tema da juventude. É ela  a época da vida de maior energia, idealismo, espírito de iniciativa, especialmente. Época própria da sua formação, pela família e pela sociedade. Tudo para sedimentar, na consciência e no coração do jovem, os princípios e valores para  seu pleno  desenvolvimento, ou seja,  física, cultural, espiritual e sobre tudo, socialmente. Lamentavelmente, verificamos que nossa pátria não está dando certo, especialmente  para nossa juventude.

Nosso judiciário, paquidérmico, desacredita o cidadão contribuinte, o que colabora para a prescrição da pena dos infratores de menor, ou maior grau! Tudo nos questiona como operadores do direito, que atentos a realidade dos problemas sociais, devemos encaminhar soluções normativas, visando evitar lesões a direitos invioláveis, como a vida das pessoas e seu patrimônio moral e material. A nós, cabe apenas essa função, ou seja, propor soluções normativas para os graves sintomas da sociedade. No caso, assistimos  a perversidade de jovens e adultos. Igualmente, pensando nas próximas gerações, não podemos deixar de insistir,  alertar e cobrar das nossas autoridades, e da sociedade, o conhecimento e a remoção das causas dessa perversidade, incompreensível e inaceitável.

O momento, e a realidade dos fatos, exigem sua inadiável transformação, impondo-nos necessária reflexão sobre as causas de gravíssima questão: da responsabilidade penal de jovens e adultos, especialmente,  considerada a parcela  de nossa juventude, que é objeto de justo clamor da sociedade.