OAB SP concede Jubileu de Ouro à turma de Direito da Mackenzie

Há 50 anos, a Universidade Presbiteriana Mackenzie formava profissionais que seriam futuros advogados, advogadas e operadores do Direito no país. Para celebrar essa data especial para aquele grupo, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, agraciou a turma da Faculdade de Direito de 1968 com o Jubileu de Ouro, em solenidade (27/11) realizada na sede institucional. Ao recepcionar os mais de 70 homenageados, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, declarou-se honrado em participar do momento: “Sempre digo que a entrega de carteiras é a solenidade mais importante da Ordem, mas  esta aqui é, sem dúvida, a mais emocionante pois homenageamos os advogados e advogadas que constroem a história da advocacia no país”, ressaltou. Presidente da Associação dos Bacharéis da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Abamack), Vicente Renato Paolillo, destacou que ao longo dos seus 65 anos, a Mackenzie formou mais de 30 mil bacharéis em Direito: “Essa é uma justíssima e festiva homenagem. A turma de 1968, é composta por ilustres advogados, professores, membros da magistratura, do Ministério Público, empresariado, enfim, uma plêiade de colegas que fizeram sucesso na vida e hoje estão aqui”, completou. Para falar em nome dos homenageados, foi convidado o advogado Renato Tufi Salim, que traçou uma retrospectiva histórica de 1964, ano em que a turma iniciava os estudos na Universidade, até a formatura, em 1968, culminando do início do período da Ditadura Militar no Brasil ao endurecimento do regime com o Ato Institucional nº 5, que instaurou a censura prévia na imprensa e suspendia o habeas corpus. Voto de Júbilo. Além da honraria concedida à turma, a vereadora Edir Sales entregou ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa, o Voto de Júbilo oficial da Câmara Municipal de São Paulo. “Com esta láurea, parabenizamos o presidente pela sua atuação e gestão, e entregamos este Voto de Júbilo em nome de toda a turma de 1968. Esta congratulação à Ordem é por ocasião solene do Jubileu de Ouro, dos formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que é motivo de relevante reconhecimento público pela trajetória de seus integrantes”, disse. Participaram da composição do dispositivo de honra durante a solenidade: a Conselheira secional e presidente da Comissão de Relações Institucionais, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho; o diretor tesoureiro da Abamack, Thiago Sampaio Antunes; presidente do Conselho Deliberativo da Abamack, Guilherme Ramalho Neto; vice-presidente do Conselho Deliberativo da Abamack, Armando Iazzetta; diretora vice-presidente da Abamack, Gisela Gorovitz; diretor-secretário da Abamack, José Carlos Franco Fernandes; e o funcionário mais antigo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Almiro Joaquim de Oliveira. Veja mais na Galeria de Fotos

 

DISCURSO DR. RENATO TUFI SALIM.

Colegas e Amigos.

À Deus desde logo nossa gratidão por nos ter concedido celebrar esse jubileu de ouro, nos reencontrarmos e recordarmos nossa formação jurídica e aquele momento tão importante de nossa juventude.

Como disse o poeta, em antiga canção, recordar é viver e permito-me evocar alguns dos fatos marcantes que antecederam e aconteceram naquele 1.968, ano importantíssimo para nós e significativo para o planeta, tanto que alguns o chamam de divisor de aguas da história do país e do mundo.

No dia 02/03/1964 – 2ª feira. Vejo-me entrando no campus da Universidade Mackenzie, pelo portão da Rua Itambé, fascinado ainda, desde os exames vestibulares, pela beleza do local, admirando os prédios de tijolinhos vermelhos , um misto de estilo arquitetônico inglês e americano, aos meus jovens olhos, sofisticadíssimos. Passo em frente aos prédios da faculdade de economia e da biblioteca e me aproximo do grupo de calouros, pronto para mais um trote (nossos veteranos eram viciados nessa prática)

Mas, não era a brincadeira de boas vindas que nos preocupava, o País fervilhava.

Desde janeiro daquele ano, instalara-se intensa discussão política a proposito de Lei de Remessa de Lucros regulamentada pelo Presidente João Goulart.

Em 13 de março de 1.964 ocorreu no Rio de Janeiro o comício da Central do Brasil, onde milhares de  pessoas assistiram naquele mesmo local a assinatura pelo Presidente dos decretos de nacionalização das refinarias de petróleo particulares e de desapropriação de propriedades rurais específicas.

A maioria dos calouros não sabia nem por onde começar a pensar nesses fatos ou decidir, se era contra ou a favor dessas questões.

Nossos professores do 1º ano para citar alguns, José Pinto Antunes, Alfredo Cecílio Lopes, José Inácio Benevides de Rezende, Fernando Rudge Leite, Hélio Helene, Genésio Borges de Macedo e outros, além do diretor Manoel Augusto Vieira Neto, eram em sua maioria conservadores, outros liberais, mas nenhum deles jamais se mostrou progressista e, em aula, sutilmente nos incitavam a participar em 19 de março   daquele  1964, da Marcha com Deus e a Família Pela Liberdade, organizada por varias entidades civis conservadoras como a Sociedade Rural Brasileira, a União Cívica Feminina, a TFP (Tradição, Família, Propriedade) e  outras.

Também milhares participavam desse evento e essas forças conservadoras mostraram aos militares, a conveniência e oportunidade da conspiração para depor o governo.

Curiosos, apreensivos, entusiasmados, revoltados, críticos ou apoiadores do que se avizinhava, os calouros do Mackenzie, da futura turma de 1968, posicionavam-se a respeito, cada um com a postura que traziam da família ou da formação cultural pessoal.

Todavia, não me recordo de nenhum choque entre nós calouros, cada qual defendia sua posição, respeitando a visão do contrário, mantendo as discussões sempre no campo da retórica.

O movimento militar cresceu e outros fatos como a circular de 20 de março do Gal. Castelo Branco, a Revolta dos Marinheiros em 25 de março, a demissão do Ministro da Marinha, Almirante Silvio B.Souza Mota e a postura do Presidente Goulart em reunião de sargentos no Clube Militar do Rio de Janeiro, em 30 de março, provocaram a irritação dos militares de alta patente que entenderam existir quebra de hierarquia e disciplina.

Em 31 de março como todos sabem teve inicio o movimento militar que depôs o governo Goulart e iniciou o período de 21 anos de ditadura.

Nos 04 anos seguintes aprendíamos Direito, suas teorias, mecanismos e filosofia com o seleto corpo de professores, dentre os quais, Edgard de Magalhães Noronha, Fernando Rudge Leite, Silvio Rodrigues, Camilo Ashcar, Canuto Mendes de Almeida, Rui Junqueira de Freitas Camargo, Francisco Bueno Torres, Philomeno Joaquim da Costa, Vicente Marota Rangel, Amaury Moraes de Maria, e assistíamos o oposto, a evolução do governo militar, editando os Atos Institucionais nºs 01 a 04 que sucessivamente, suspenderam as garantias constitucionais dos funcionários públicos, a cassação de mandatos eletivos e cargos públicos, a suspensão de direitos políticos, o estado de sitio e aboliram as eleições diretas majoritárias.

Ao mesmo tempo havia forte repressão politica e policial além de intenso combate à corrupção, além de atos de terrorismo, sequestros, assaltos a bancos, confronto entre militares e opositores, censura à imprensa, organização de guerrilhas.

Atônitos, acompanhando tamanha ebulição política, institucional e jurídica chegamos ao ano 1968, ansiosamente esperado, quando seriamos finalmente advogados, o grande sonho.

O mundo vivia a guerra do Vietnã, a revolução social, cultural e a liberação sexual, os assassinatos de Martin Luther King e de Robert  Kennedy, a manifestações estudantis em Paris com barricadas no Quartier Latin, a ocupação da Universidade de Berkeley na Califórnia, o inconformismo dos hippies, os protestos pacifistas nos EUA e a Primavera de Praga, comandada por Alexander Dubcek que na visão do professor Canuto Mendes de Almeida, comparecera uma de suas aulas, tantas eram as assinaturas colhidas pelo Miro.

No Brasil, o ano de 1968 foi não menos agitado e marcado por eventos significativos como passeatas e greves, movimento estudantil, ativismo politico musical, a batalha da Rua Maria Antônia entre mackenzistas e estudantes de filosofia da USP, o milagre econômico com o PIB de 9,8% e finalmente, em dezembro com a edição do AI nº 5 que concedeu poderes absolutos ao regime militar.

Nesse cenário iniciamos a nossa vida profissional e nossa turma gerou ótimos advogados, juízes, promotores, procuradores das fazendas públicas, delegados de polícia e um diplomata e desde o inicio nós advogados contamos com a OAB pois já, na cerimonia de entrega de carteiras, presidida por João Batista do Prado Rossi , um antigo conselheiro nos disse em seu discurso que esta era a nossa casa e que em qualquer circunstância poderíamos esperar   o apoio e suporte da Ordem, o que sempre efetivamente aconteceu pois a nossa entidade nos apoiou, desagravou quando necessário, sempre serviu de escudo, e ainda criou cursos de aperfeiçoamento cultural, nos ajudando a construir as modificações do Direito.

Em nossa vida profissional enfrentamos inúmeros desafios ao longo dessas 05 décadas mas, lutamos sempre com as melhores armas, concedidas pela magnífica formação cultural que nos proporcionou a Universidade Presbiteriana  Mackenzie, colocada entre melhores do país, que nos ensinou e moldou os valores e princípios que defendemos.

Vimos o Direito evoluir com a abertura social política e econômica, a globalização dos meios de comunicação com suas repercussões no mundo jurídico, a evolução do direito civil com novos conceitos, sociais e humanos, o pluralismo social, a flexibilização do direito de propriedade, a desconsideração da personalidade jurídica, a busca da verdade real, a prevalência do direito coletivo sobre o individual, a valorização da boa fé, a informatização total e processual e presentemente o inicio do uso da inteligência artificial nos grandes escritórios, e até nos Tribunais.

Os novos conceitos e princípios que foram, levados aos Tribunais por nós, advogados e transformados em jurisprudência, pré-julgados, sumulas vinculantes e finalmente leis, fazem inferir que nós participamos efetivamente da evolução do Direito.

Essas são as lembranças que pretendi trazer neste momento, desejando a todos os colegas saúde, felicidade pessoal, alegrias, e como auguram os italianos em festas de aniversário, “cent’anni”.

Muito Obrigado.

Texto retirado do site: http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/11/oab-sp-concede-jubileu-de-ouro-a-turma-de-direito-da-mackenzie.12720